ARTIGO - MAIO/2018 - A REFORMA DO ESTATUTO E A DESNECESSÁRIA POLÊMICA CRIADA PARA DESVIAR A IMPORTÂNCIA DOS DEMAIS TEMAS TRATADOS

Em 2013 o Conselho Deliberativo do clube decidiu criar uma Comissão Especial para elaborar um minucioso levantamento do estatuto e propor alterações em seu conteúdo, para adequá-lo à realidade atual. 

Tive o privilégio de ser um dos 35 conselheiros escolhidos, assim como o Domingos Ciarlariello. 

Sob a presidência do Dr. Antônio Augusto Pompeu de Toledo, os trabalhos tiveram início e foram realizadas cerca de 100 (cem) reuniões da comissão, pois ficou claro e uníssono que a reforma deveria ser geral. 

Numa primeira etapa, foram expostos e debatidos alguns conceitos e propostas as alterações mais evidentes. Depois o material foi entregue a um escritório especializado para sistematização. 

Como o resultado obtido não foi satisfatório, a própria Comissão passou a sistematizar os temas tendo, eu, sido escolhido um dos relatores. 

Seguiram-se outras dezenas de reuniões, onde cada ponto, artigo por artigo, era debatido e aprovado, sempre por maioria dos presentes. 

Com isso, foi formatado um documento moderno, coeso, sem infindáveis remições a outros artigos, como ocorria com o estatuto em reforma. 

A proposta, então, passou a ser debatida entre os conselheiros, mediante reuniões setoriais convocadas para esse fim específico, ocasião em que foram colhidas novas sugestões, aprimorado ou esclarecido algum ponto, etc. 

Posto isso, o documento sistematizado foi formalmente entregue ao Conselho Deliberativo em janeiro de 2017. 

Já sob a presidência do Dr. Serafim Del Grande, houve opção por formar nova comissão, agora com 13 (treze) membros, de várias correntes políticas, para uma nova avaliação daquela proposta e alguns ajustes. 

Na mesma ocasião, houve a opção por “fatiar” em etapas as propostas e ir mudando pontualmente o atual estatuto, sem utilizar a estrutura da proposta original da comissão inicialmente formada. 

Depois disso, uma outra comissão, ainda mais restrita, com 7 (sete) conselheiros, ficou de ajustar os itens que seriam postos em discussão. 

Eu tive o privilégio de participar das três Comissões e, portanto, tenho condições de mostrar a todos o que realmente ocorreu, quem efetivamente participou, colaborou e expôs suas ideias. 

Num primeiro momento desta reforma fatiada foram apresentadas 16 mudanças, das quais 10 (dez) foram aprovadas e referendadas pela Assembleia Geral. Foram rejeitadas a possibilidade do sócio poder votar com dois anos de associação, em vez dos três atuais; apresentação de candidaturas avulsas; instituição da sala de troféus; diminuição do número de conselheiros na diretoria e impossibilidade destes votarem quando da prestação de contas e a diminuição de vice-presidentes para o número de dois. Nestes casos nem se deu a opção dos sócios se manifestarem em AGE. 

Todos os detalhes destes itens estão em artigos já publicados neste site. 

Agora, foi marcada nova reunião do CD, para amanhã, com o objetivo de deliberar pontos importantes como: adequação do estatuto à lei de incentivos fiscais; redução do número de conselheiros vitalícios, com imposição de obrigações e sanções em caso de faltas injustificadas, horário de votação e o tempo de mandato de presidente. 

Supreendentemente, criou-se uma celeuma em torno do tempo do mandato, esquecendo-se, os protagonistas da “disputa”, que para o clube os outros itens são importantíssimos e muito mais urgentes. 

É bom que se esclareça que não houve morosidade dos trabalhos das comissões, como se anda insinuando, alegando-se que só recentemente se deu impulso à discussão. Muito pelo contrário, o trabalho efetivado pela primeira comissão (apresentação de um estatuto novo, já com propostas de Código de Ética e Regimento Interno) foi muito eficaz, com reuniões semanais. 

Não é fácil construir três documentos, inserindo-se as questões novas e evitando-se as imperfeições do texto atual. 

Inexistiu por parte de conselheiros não participantes das comissões, manifestações públicas ou privadas de apoio à medida de alteração do tempo do mandato. Pelo menos eu desconheço. 

Desde janeiro de 2017 o material já estava apto a ser discutido em pauta no plenário do CD, mas a presidência atual optou por analisar em etapas, sendo fixados os pontos de cada uma delas e, novamente, ninguém se preocupou com a questão do tempo do mandato. 

Agora se vê uma guerra midiática de um grupo e de outro, personificadas em dois membros do Conselho, como se não existissem outros assuntos de maior ou igual relevância em debate, fazendo parecer que tudo se resume a uma briga política. 

Com todo respeito aos que pensam em sentido contrário, não é ou não deveria ser assim. Os princípios da comissão da reforma eram o de modernização e atualização do clube, fixação de regras para gestões com responsabilidade fiscal e profissionais. 

Dentro desse contexto, surgiram proposições como a auditoria externa, urnas eletrônicas, impedimentos mais claros para evitar conflito de interesses, sanções aos membros dos órgãos diretivos quanto a eventual desídia, diminuição do poder isolado do presidente em contrair empréstimos, alteração de datas das reuniões para melhor análise da previsão orçamentária e prestação de contas, diminuição da participação de membros do Conselho na Diretoria e proibição destes votarem as próprias contas, diminuição do número de conselheiros vitalícios, etc. 

O prazo do mandato do presidente foi um item discutido e, por apertada maioria na comissão (um voto de diferença), fixou-se a proposta em três anos, com claras regras de transição, para se impedir interpretações que conduzissem a possibilidade de se ter mais de uma reeleição. 

Argumentos pró e contra cada proposta são inúmeros e deveriam ser debatidos dentro do conjunto da reforma e não como se fosse uma questão pessoal ou o item mais importante ao clube. Cada sócio tem o direito de entender qual melhor proposta, se deve ser aplicada de imediato o aumento do tempo do mandato, se esta alteração deve ficar para a outra eleição, para não favorecer ou prejudicar os próximos candidatos; que não deve ser aplicado um mandato maior para se evitar infindável crise em caso de má gestão, etc. 

A coincidência da deliberação do CD acerca da reforma, com a proximidade da eleição, gerou desnecessário desgaste. Após a reunião de segunda feira teremos AGE com pelo menos 30 dias depois desta quarta-feira (data mais próxima para publicar o edital), ou seja, final de junho e, depois, se aprovada, terá que ser registrada a alteração, para que comece a vigorar. 

Mas, em outubro, o CD já terá que analisar e definir quais as chapas que irão concorrer – passagem pelo filtro de 15% - na eleição de novembro e as chapas precisam ser inscritas até cinco dias após a publicação do edital da reunião (art. 83, parágrafo terceiro, alínea “a”), já com a proposta para o mandato. 

Tudo isso vem gerando uma guerra no clube, com reuniões, jantares, formação de grupos, publicação de matérias, etc.. Mas, não nos esqueçamos, que a questão foi ignorada e esquecida por quatro anos. 

A verdade é que o Palmeiras é grande demais para que um único item possa gerar tanta turbulência. 

Vamos esperar a reunião e o dia seguinte.