quinta-feira, 27 de julho de 2017

ARTIGO - JULHO/2017 - A REFORMA DO ESTATUTO


Após três anos de trabalho e mais de uma centena de reuniões, a Comissão da reforma do estatuto quase finalizou sua tarefa, quando foi substituída por novos membros. Mesmo assim, conseguiu entregar o documento à Presidência do CD, conforme consta do artigo de março de 2016 deste site e, ainda, em reuniões subsequentes, com outros integrantes do CD, compatibilizou muitos temas.

Agora, o novo Presidente do CD optou por constituir outra comissão, mais enxuta, com igual número de membros do CD, COF e Diretoria (dois de cada).

Eu fui convidado a permanecer na comissão, que já se reuniu por três vezes.

Num primeiro momento o principal foco foi estudar a possível alteração do estatuto para que o clube possa se beneficiar dos valores das leis de incentivos fiscais (a União renuncia a créditos fiscais, referentes ao Imposto de Renda de pessoas jurídicas, desde que o valor seja utilizado em projetos desportivos e ou culturais). 

Esta legislação é aplicável a pessoa jurídica de direito privado com fins não econômicos, como é a Sociedade Esportiva Palmeiras,

Avalia-se a conveniência de uso desta permissão, eis que a legislação impõe algumas regras expressas no estatuto. Além disso, será realmente necessário um estudo, depois, para se inscrever, porque sendo dinheiro público, há rigor na prestação de contas, na eficiência do projeto, etc.

Várias leis de incentivo ao esporte preveem regras que podem favorecer os clubes, mas, em contrapartida, ficam sujeitos a uma fiscalização mais rigorosa e, além de exigências de cláusulas em seus estatutos, a um possível tratamento diverso junto à Receita Federal e, ainda, a regulamentos ainda não estabelecidos. Outras, como a Lei Rouanet, não exigem tantas alterações.

Paralelamente, serão retomadas discussões, a partir da próxima reunião, no início de agosto, sobre as alterações gerais do estatuto.

De acordo com a proposta inicial desta nova comissão, serão considerados, primeiramente, os pontos convergentes, já expressados pelas diversas correntes políticas, para que, se o caso, a reforma seja realizada em etapas: primeiro os pontos pontuais convergentes e, depois, as demais questões que possam envolver debates maiores. Esse, segundo consta, é o entendimento do Presidente da Diretoria, expressado em entrevistas divulgadas pela imprensa.

Assim, temas como número de vice-presidentes, tempo para exercício de direitos políticos, já seriam implementados.

A meu ver seria mais interessante realizar uma reforma ampla e completa, já se alterando a estrutura do estatuto, para que fique mais compreensível, lógico e didático, pois ao longo dos tempos, e com as diversas alterações pontuais, virou uma colcha de retalhos, com disposições sobre mesmos temas em locais diferentes, artigos com numeração repetida e diferenciados por letras, etc.

Afinal, foram três anos de trabalho e já há convergência para inúmeros temas, sendo consenso que o estatuto precisa ser trazido à realidade atual, bem como definidos regimento interno e código de ética e conduta.

Hoje temos dois textos para discussão: o da comissão anterior (devidamente atualizado) e o substitutivo apresentado pelo Pres. Mustafá e, a grande diferença entre eles (além de tópicos pontuais que precisam ser mais bem debatidos) é a estrutura do documento.

Seja como for, prevalecerá a vontade da maioria e, principalmente, do associado.

8 comentários:

  1. Será mais um dos grandes retrocessos que estamos vendo no clube.

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  2. O sempre polido e educado conselheiro foi light. A verdade é que a proposta que será aprovada pelos reacionários só atende interesses pessoais. Infelizmente, eu que acompanhei todo o trabalho desde os primeiro informes, afirmo que nada vai mudar para melhor, só para acomodar interesses, repito.

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  3. Palmeirenses, é realmente muito estranho que a cada mudança de direção se jogue tudo fora e comece de novo. Ora, o Palmeiras é uma Instituição e precisa se modernizar e criar mecanismos de auto defesa e solidez. Não dá para a cada período ficar trocando comissões ao alvedrio do presidente (a) de fato da época. lamentável.

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  4. Concluindo: Nosso Palmeiras está quase à deriva. Paulo.

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  5. Bom dia. Nas alamedas do clube é voz corrente que esta nova mini comissão é totalmente ligada ao ex-presidente Mustafá que, colocaria em discussão só as matérias de interesse de seu grupo e da Crefisa, pois é notório que a sra. Leila quer ser presidente do clube. A antiga comissão era democrática e formada por todas as correntes políticas; depois uma outra agregou novas pessoas para conciliar os textos e, agora, somente alguns indicados pelos grupos do poder vão rever tudo. Pobre do conselheiro que, felizmente, está ainda na comissão. Vai ter trabalho. Julio

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  6. Fleury e Palmeirenses:
    Há três anos eu, INOCENTEMENTE, mandei algumas sugestões de alterações do Estatuto do nosso querido PALMEIRAS.
    Digo, inocentemente, porque fiz sugestões para modernizar o Clube, como, por ex., limitar o número de gestões para o conselho, acabar com os vitalícios, proibir a participação dos "filhinhos" de conselheiros numa mesma gestão, etc.
    Obviamente que essas sugestões irão para o famoso "arquivo americano", mais conhecido como lixo.
    Como é triste perceber que "eles" só querem o poder, só querem as "carteiras" de conselheiros, de diretores, enfim, não pensam no PALMEIRAS.
    Vão fazer um arremedo de Estatuto.
    Lamento que você Fleury vá acabar sendo "engolido" por esses caras que não merecem ter a sua dedicação, a sua inteligência, o seu amor ao Clube, sendo "usado" por eles para dar à essa alteração, ares de legalidade.
    Triste, muito triste.
    Cada vez mais reafirmo que você é o único conselheiro que, realmente, merece respeito dos associados.
    Vou para por aqui para não falar "bobagens".
    Roma

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  7. Boa noite amigos. O Palmeiras é mesmo uma gangorra em termos de administração e evolução. De qualquer forma estamos lá para fazer o melhor ao nosso clube. E isso vai melhorar e mudar quando os sócios e seus representantes participarem mais e se engajarem na realidade atual. Vamos em frente. Nenhuma das propostas que recebi, anos atrás, foi descartada por mim. Infelizmente, muitas foram rejeitadas pela primeira comissão, outras nas setoriais prévias, depois no grupo de compatibilização e, por fim, os debates nesta nova composição vão se reiniciar. .

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  8. Fleury, infelizmente serve para o PALMEIRAS aquele velho ditado da política brasileira: "vamos mudar tudo para não mudar nada".
    Assim vai ser essa reforma do estatuto.
    Roma

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